CMDCA_MPU Provovendo Direitos

IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

2011-11-29T02:49:00.001-08:00

IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANAÇA E DO ADOLESCENTE–MANACAPURU

2011-11-19T03:46:00.001-08:00

A Prefeitura de Manacapuru e o CMDCA realizam nesta seugunda, terça e quarta 21, 22 e 23/11/2011, a IX C onferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Inicio: 21/11/11 às 17:30h
22/11/11 das 08 as 12 e das 14 as 18:00h
23/11/11 das 08 as 12 e das 14 as 18:00h
Local do evento: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (MÓRMON)
Endereço: Avenida Bolevard Pedro Rates, s/nº, em frente ao NORDESTÃO

Vc é nosso convidado!!!

IX Conferência Muncipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manacapuru.

2011-11-05T11:35:00.001-07:00

Nos dias 21, 22 e 23 de novembro o CMDCA, a Prefeitura e a Sociedade Civil de Manacapuru realizarão a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O espaço legitimo para que Governo e Sociedade Civil discutam e definam a politica da Infância e da Juventude do nosso Município. E para garantir que os encaminhamentos oriundos da Conferência não fiquem pelo meio do caminho, o jovem mais determinado deste Município, atendendo as reivindicações de mais de 10.000 (dez mil) Jovens, o nosso Prefeito Angelus Figueira, que não cansa de SONHAR e de buscar uma Manacapuru onde cada um de nós possa ter oportunidade de crescimento, lança oficialmente logo na abertura da Conferência a Secretaria Municipal da Infância e da Juventude. Que traz como uma de suas principais propostas à criação de um conselho formado por JOVENS de vários seguimentos que terá a missão de junto com o Poder Publico e a Sociedade Civil Organizada debaterem os problemas do cotidiano e apresentarem soluções para a demanda encontrada.

Nivaldo S. Martins de Souza, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

RESULTADO DAS ELEIÇÇOES PARA O CTMPU 2011

2011-10-11T10:43:00.001-07:00

CONSELHEIROS ELEITOS PARA O TRIÊNIO 2012-2015

2011-10-11T09:51:00.001-07:00

Cristiane Gomes Moraes

1ª LUGAR COM 860 VOTOS

Raimundo Bastos 2º 633 Votos José Misquita (Bijó) 3º 560 Votos

Junior Mozart 4º 554 Votos Célia Serafim 5º 532 Votos

IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MANACAPURU

2011-09-23T07:39:00.001-07:00

A IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2011 na quadra do SESC, seguindo a proposição dos eixos abaixo, para pautar suas discussões conforme orientação do CONANDA.

EIXO 1-PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES:

Promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos e acesso à políticas públicas de Crianças e Adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, considerada as condições de pessoas com deficiência e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, de nacionalidade e de opção política.

EIXO 2 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS

Proteção especial a Crianças e Adolescentes com seus direitos ameaçados ou violados, consideradas as condições de pessoas com deficiência e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, de nacionalidade e de opção política; Universalização e fortalecimento dos conselhos tutelares, objetivando a sua atuação qualificada; acesso de Crianças e Adolescentes aos sistemas de justiça e segurança pública para a efetivação dos seus direitos.

EIXO 3 – PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Fomento de estratégias e mecanismos que facilitem a participação organizada e a expressão livre de Crianças e Adolescentes, em especial sobre os assuntos a eles relacionados, considerando sua condição peculiar de desenvolvimento, pessoas com deficiência e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, nacionalidade e opção política.

EIXO 4 – CONTROLE SOCIAL DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS

Fortalecimento de espaços democráticos de participação e controle social, priorizando os conselhos de direitos da criança e do adolescente e assegurando seu caráter paritário, deliberativo, controlador e a natureza vinculante de suas decisões.

EIXO 5 – GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Fomento e aprimoramento de estratégias de gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes fundamentadas nos princípios da indivisibilidade dos direitos, descentralização, intersetorialidade, participação, continuidade e co-responsabilidade dos três níveis de governo. Ação de Mobilização: Envolvimento e articulação da sociedade (comunidade, empresas, governo e etc.) em prol de um objetivo comum Ação de Implementação: depende de uma série de ações e compromissos por parte dos governos, mídia, sociedade civil, empresariado; compromisso ético, vontade política de transformação e prioridade no investimento de recursos públicos. Ação de Monitoramento: desenvolver uma análise qualificada do andamento da garantia dos direitos de crianças e adolescentes; conhecer os serviços e cobrar funcionamento adequado; metas que cada serviço tem e prazo de execução.

Bullying

2011-09-21T10:11:00.001-07:00

Como amenizar esse problema nas escolas

Nos últimos anos temos visto, através da mídia, esta problemática, a qual conhecemos por Bullying. Estudiosos de diversas áreas vêm batendo nesta tecla para que este problema possa minimizar em nosso país. Mas trazendo para nossa realidade, precisamos trabalhar em conjunto, pois somente gestores e equipe pedagógica jamais acabaram com a violência na escola. É necessária a parceria com o poder executivo, legislativo e judiciário e acima de tudo com o Conselho Tutelar, para que possam buscar soluções para estes problemas que se tornaram parte do nosso cotidiano, o que acontecia somente entre alunos agora é fato real com o corpo docente. Precisamos traçar metas para posteriormente executá-las com precisão.

Um dos motivos que contribui para o Bullying é o abandono escolar, pois é fácil culpar o aluno pelo abandono, mas o desafio de diminuir os índices de evasão exige que a escola repense suas práticas cotidianas.

Muitos professores no momento agudo de sua aula, onde apenas um pequeno e compassivo grupo de alunos se esforça para prestar atenção naquilo que ele, tentar dizer que “gostaria de ensinar apenas para os que querem aprender os desinteressados que se retirem da sala, para nós o que podemos pensar a respeito disso, não será, o desafio de ser professor exige educar todos, sem exceção. Em nosso país, por enquanto, estamos perdendo esta guerra, é óbvio que o acesso as escolas tem aumentado nos últimos anos entre crianças e adolescentes na faixa etária entre 7 e 14 anos, mas o índice de permanência, taxa de abandono e evasão escolar não caminharam no mesmo ritmo, entretanto, hoje de cada 100 estudantes que ingressam no ensino fundamental, apenas 36 chegam a concluir o ensino médio, muitas vezes culpar o aluno pelo abandono é a forma mais fácil, isto acontece em vários escolas do país e em nosso estado não é diferente, pois o aluno deveria ser o menos culpado por tudo isso.

Fatores como o risco social, condição sócio econômico e o lugar de residência podem aumentar a pressão para que o aluno se afaste da escola, em outras situações as crianças e adolescentes são atraídos pelo trabalho precoce e pelo crime e acabam afastando-se dos livros didáticos. Muitas vezes a própria escola colabora para esta situação, o número elevado de repetência exercem um papel fortíssimo aos alunos fora de sua faixa etária, eles se sentem desmotivados pelo estudo e acabam tendo outros tipos de comportamento como a indisciplina e atos de violência, discriminação, negligência onde se tornam comuns entre eles. Existem gestores que exercem o cargo somente por questão política e que não tem o mínimo de decência para o cargo, pois não tem domínio sobre seus alunos e trabalham de forma isolada, não tendo assim transparência no trabalho executado, não buscam parceria com o conselho tutelar, fica claro que a escola precisa olhar para si própria, uma providência essencial é trabalhar sempre em parcerias com os órgãos do município para minimizar o Bullying.

Dependendo da situação, é possível escolher a melhor forma de reverter o quadro, as instituições devem informar o conselho tutelar e demais órgãos competentes para buscar soluções para escola tais como: conversa com os pais e alunos, visita às famílias, aulas de reforço e campanhas internas e na comunidade, vejo que o tom deve ser de parceria e acolhimento e nunca de punição. Algumas vezes a escola busca cumprir o que está em seu regimento, suspendendo e expulsando aluno, não tendo o cuidado de atender estes com um pouco mais de flexibilidade, este tipo de punição devem ser feito mais de forma minuciosa e cautelosa, este tipo de atitude faz com que o aluno fique ainda mais agressivo.

A escola deve ser vista como um espaço de formação para a vida e não como uma obrigação. Programar políticas públicas para diminuir o risco social, criar e desenvolver mais projetos para que o aluno possa interagir, exemplo disso são os projetos que já funcionam em algumas escolas como, bolsa família a nível nacional onde está atrelado o benefício social, projetos a nível estadual como: jovem cidadão, comunidade digital, rede cidadã entre outros, precisamos ampliar a ação onde podemos ter bons resultados, criar projetos para que a prefeitura possa atingir de forma positiva os alunos da rede municipal e estadual, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

Portanto, precisamos acima de tudo fazer com que a família seja o fator principal, ou seja, o incentivo a presença e a participação dos pais nas escolas, nas palestras e nos projetos desenvolvidos pela escola, pelo poder público, polícia militar através do proerd e outros podem contribuir de forma significativamente para nossas crianças e adolescentes, pois são aprendizados que servirão para vida.

Manacapuru, 20 de setembro de 2011.

Luís Elmar Ferreira Feitoza Bacharel em Ciência Política

CMDCA_MPU Promovendo Direitos

2011-09-17T11:54:00.000-07:00

Esperamos que esta seja mais uma forma de prestarmos contas com a sociedade do trabalho feito com transparência e ao mesmo tempo agradecer a Deus por ter nos confiado esta árdua missão de zelar pela cidadania de nossas Crianças e Adolescentes, e trazer informações para que a sociedade saiba que embora caiba ao Município a responsabilidade de criar e da manutenção ao Sistema Municipal de Atendimento as Crianças e aos Adolescente, essa responsabilidade não pode ser entendida como exclusiva da Prefeitura ou da Câmara Municipal.

É obrigação municipal – Poder Público e Comunidade – definir e executar uma Política Municipal de Proteção Integral para Crianças e Adolescentes. Numa sociedade democrática, o atendimento à Criança e ao Adolescente não deve ser encarado apenas como “prestação de serviço público governamental”, mas como compromisso assumido por toda a sociedade, por todos os cidadãos. Todos os cidadãos, que precisam conhecer, compreender e participar desse processo. É vital que cada cidadão passe a ser um zelador dos direitos da Criança e do Adolescente em seu município.

Nivaldo S. Martins de Souza Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CMDCA

2011-09-16T13:27:00.001-07:00

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é o órgão que sugere, participa das decisões e exerce o controle social sobre as politicas públicas municipais voltadas à população Infanto Juvenil, de acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A ÉTICA NA PRÁTICA DO CONSELHEIRO TUTELAR

2011-09-10T16:30:00.001-07:00

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR

2011-09-10T08:24:00.001-07:00

Boa sorte a todos!!!

O que é e para que serve o Conselho Tutelar?

2011-09-06T14:58:00.001-07:00

Divulgue essa idéia!!!

RELAÇÃO DOS APROVADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

2011-08-24T09:00:00.000-07:00