Fazer com que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja cumprido; Participar ativamente da construção de uma Política Municipal Integral (promoção e defesa de direitos) para crianças e Adolescentes, com atenção prioritária para a criação e manutenção de um Sistema Municipal de atendimento que articule e integre todos os recursos municipais.
quinta-feira, 4 de outubro de 2012
NOVA DIRETORIA DO CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA-MPU/2012
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso das atribuições legais e considerando a deliberação do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em sua 5ª Assembleia Ordinária, realizada no dia 08 de agosto de 2012, com base nos dispostos da Lei Municipal Nº 131, de junho de 2010.
Resolve:
Art.1º - Nomear a nova composição da diretoria do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Manacapuru - CMDCA;
Art.2º - A nova diretoria será formada pelos seguintes Conselheiros:
I – Presidente – Dirley Reis de Oliveira
II – Vice-Presidente – Orlaney Luciane dos Santos Lopes
III – Secretário Executivo – Alex Campelo do Nascimento
Art.3º - Caberá ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS, a adoção das providências necessárias ao cumprimento do objeto desta Resolução.
Art.4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Manacapuru, 11 de julho de 2012.
Atenciosamente,
Dirley Reis de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
– CMDCA –
Comissão de Divulgação do
CMDCA EM AÇÃO
às
08:06
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